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TRT5 — 00000222820165050521

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de FreitasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 217e402c6d0d1054d0233739725e2cd4808e1eb5996f51a27963a9365c770326

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17: Definitivo (TPU 246)
2023-06-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07: Publicação (TPU 92)
2023-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-07: Publicação (TPU 92)
2023-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-06: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-02: Conclusão (TPU 15101)
2023-06-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-25T15:32:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2016-01-29T12:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2016-02-01T15:25:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2016-03-03T17:37:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2016-05-04T12:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2016-06-03T11:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2016-06-06T09:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```
2016-06-06T09:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2016-06-06T15:44:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2016-06-07T00:27:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2016-06-07T00:27:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2016-06-09T09:09:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2016-06-14T00:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2016-06-14T00:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2016-06-14T00:19:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2016-10-18T13:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2016-11-03T08:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```
2016-11-03T08:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2016-11-03T16:58:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2016-11-04T00:32:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2016-11-04T00:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2016-11-07T12:12:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2016-12-27T08:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2017-03-15T21:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2017-05-17T00:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2017-05-17T00:09:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2017-05-23T00:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2017-06-12T11:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2017-11-22T00:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2017-11-22T00:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2017-11-22T00:22:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```
2017-11-22T00:22:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2017-11-30T00:13:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2017-12-15T00:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2018-01-23T15:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2018-03-14T00:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2018-03-14T00:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

2018-04-10T00:15:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2018-05-22T18:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}

2018-09-19T13:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19989",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itamaraju"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT11 — 00001894320205110002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 2ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT2 — 00005063920125020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
TRT21 — 00003031120225210009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 9ª Vara do Trabalho de Natal
TRT17 — 00001951320195170004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT7 — 00000089420195070032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT7
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TRT23 — 00001702020255230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT2 — 00004246920155020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
TRT2 — 00004259620125020043 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 43ª Vara do Trabalho de São Paulo

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