Wiki Jurídica

Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00026942020125030031

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHOGrau: SUPData de ajuizamento: 2016-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f8f09029dff36d42febcd7b407c7477da63aa34d2760e089ed52e91fff838cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2016-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-11-17 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-02-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-04-27 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2017-05-09 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2017-05-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-10-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-10-25 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-11-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2017-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-04-27 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-24 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:50:21.645000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160526203119
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1f8f09029dff36d42febcd7b407c7477da63aa34d2760e089ed52e91fff838cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-26 a 2017-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-10
Publicação (TPU 92)
2017-11-09
Publicação (TPU 92)
2017-11-06
Não-Provimento (TPU 239)
2017-10-25
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-10-24
Publicação (TPU 92)
2017-10-18
Remessa (TPU 123)
2017-05-19
Conclusão (TPU 51)
2017-05-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-05-18
Remessa (TPU 123)
2017-05-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T14:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2017-05-09T18:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2016-05-27T12:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2016-06-02T11:20:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2016-06-10T12:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-08-02T17:46:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2016-08-03T19:50:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-08-05T12:47:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2016-10-13T14:06:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-10-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-10-20T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2016-10-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-11-30T18:34:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2017-02-21T15:46:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2017-04-26T13:36:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-04-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-05-10T13:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2017-05-18T13:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  19. 2017-05-18T18:56:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2017-10-18T15:02:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2017-10-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2017-10-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2017-11-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2017-11-24T13:51:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-10-26T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2017-11-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2016-05-26T20:31:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2016-06-06T12:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-06-10T11:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-08-05T13:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-12-07T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-12-09T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2017-04-18T16:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-05-19T18:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-11-24T13:51:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2017-04-27T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2016-10-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2017-11-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.