Ação Rescisória — TJMSP 09003827620269260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f96d61c6b124c325524b02e23ee41c2bde3aea8af82dbabbc9b95c993e5be298
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ação Rescisória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Impedimento / Detenção / Prisão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Erro de Procedimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-07-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-07-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-07-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-07-24 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-08-14 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-08-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-08-18 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-08-27 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-09-01 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-18 — Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-25 — Documento; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2026-07-24 trata do assunto oficial «Ação Rescisória»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2026-08-27 trata do assunto oficial «Ação Rescisória»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração» em 2026-09-18 trata do assunto oficial «Ação Rescisória»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-03T13:00:41.967000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260712165525
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f96d61c6b124c325524b02e23ee41c2bde3aea8af82dbabbc9b95c993e5be298
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-12 a 2026-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-18
- Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (TPU 15163)
- 2026-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ação Rescisória | Impedimento / Detenção / Prisão | Erro de Procedimento | Liminar
- Ver outros registros do assunto TPU 13047
- Ver outros registros do assunto TPU 10365
- Ver outros registros do assunto TPU 8986
- Ver outros registros do assunto TPU 9196
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-01T21:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-08-18T18:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-08-14T11:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-09-25T12:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-09-24T16:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-09-24T11:52:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-09-23T13:11:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-09-22T19:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-09-02T15:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-08-31T15:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-08-28T11:18:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-08-27T18:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-08-27T14:57:43.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-08-17T16:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-07-29T11:16:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-07-28T11:14:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-07-27T16:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-07-24T20:16:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-07-13T16:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-07-13T13:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-07-13T13:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-07-12T16:55:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-09-25T12:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-09-22T17:12:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-09-18T18:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-09-18T18:31:34.000Z — Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (TPU 15163)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-09-08T11:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-08-27T17:36:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-08-27T14:57:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-08-27T14:57:43.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-08-06T16:26:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-07-27T15:40:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-07-24T20:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-07-24T20:16:56.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } } - 2026-07-24T20:16:56.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29010", "nome": "Adriano Baptista Assis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 09007360920239260000 — Ação Rescisória · 2023-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Rescisória
- Coincidência literal — Órgão julgador: Adriano Baptista Assis
- TJMSP — 09003888320269260000 — Agravo de Instrumento · 2026-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Órgão julgador: Adriano Baptista Assis
- Classe processual: Ação Rescisória / Agravo de Instrumento
- STJ — 00003588920238250000 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STJ
- Classe processual: Ação Rescisória / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Adriano Baptista Assis / PRESIDÊNCIA
- TJMSP — 09005767620269260000 — Ação Rescisória · 2026-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Rescisória
- Coincidência literal — Órgão julgador: Adriano Baptista Assis
- TRT18 — 00113250920245180000 — Ação Rescisória · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Rescisória
- Tribunal: TJMSP / TRT18
- Órgão julgador: Adriano Baptista Assis / Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
- TRE-TO — 06003348620246270000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRE-TO
- Classe processual: Ação Rescisória / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Adriano Baptista Assis / GABINETE DA CORREGEDORIA
- TJCE — 30008378820258060000 — Mandado de Segurança Cível · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJCE
- Classe processual: Ação Rescisória / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Adriano Baptista Assis / GADES - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
- TJPR — 00608025520148160000 — Petição Cível · 2014-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPR
- Classe processual: Ação Rescisória / Petição Cível
- Órgão julgador: Adriano Baptista Assis / GABINETE DA DESEMBARGADORA VILMA REGIA RAMOS DE REZENDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 09003827620269260000 no TJMSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Rescisória” e “Ação Rescisória | Impedimento / Detenção / Prisão | Erro de Procedimento | Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Adriano Baptista Assis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-09-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f96d61c6b124c325524b02e23ee41c2bde3aea8af82dbabbc9b95c993e5be298. SHA-256 do comentário:6b527d5b476ceb213bab09984d6edf9b35ff338ec7910e1d249feb874241f2b3.