TJMSP — 09005767620269260000

Classe: Ação RescisóriaOrgao: Adriano Baptista AssisGrau: G2Data Ajuizamento: 2026-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb42ac8b7edd964e33ec31c05fa738d963164c264dd35d5eae0f76bc0cb29a6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-28 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar | Ação Rescisória | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-09-28T17:38:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29010",
    "nome": "Adriano Baptista Assis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMSP — 09007360920239260000 — Ação Rescisória · 2023-11-20 · 3 referência(s) em comum
TJMSP — 09005967220239260000 — Agravo Interno Cível · 2023-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Rescisória / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: Adriano Baptista Assis / Presidente
TRT17 — 00001869520175170012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRT17
- Classe processual: Ação Rescisória / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Adriano Baptista Assis / 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TJMSP — 09003827620269260000 — Ação Rescisória · 2026-07-12 · 2 referência(s) em comum
TRT17 — 00001862420205170131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRT17
- Classe processual: Ação Rescisória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Adriano Baptista Assis / 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
TJES — 00001427820218080063 — Ação Civil Pública · 2021-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJES
- Classe processual: Ação Rescisória / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Adriano Baptista Assis / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
TRT17 — 00001869020155170101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRT17
- Classe processual: Ação Rescisória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Adriano Baptista Assis / Posto Avançado de Afonso Cláudio
TJES — 00000722920198080064 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJES
- Classe processual: Ação Rescisória / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Adriano Baptista Assis / VARA ÚNICA - IBATIBA