TJBA — 00299206020078050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7ca9d503d67e81ef26ec92a4c4c091a95d6e88c99277f3ef2879f8e6a565bee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-01 a 2022-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-17
- Remessa (TPU 978)
- 2008-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-06-03
- Remessa (TPU 123)
- 2007-03-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2007-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2007-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2007-03-14
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2007-03-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-03-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7922", "nome": "14ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2008-06-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7922", "nome": "14ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2022-08-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7922", "nome": "14ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2022-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7922", "nome": "14ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2022-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7922", "nome": "14ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2007-03-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7922", "nome": "14ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2007-03-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7922", "nome": "14ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2007-03-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7922", "nome": "14ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2007-03-19T00:00:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7922", "nome": "14ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2008-06-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7922", "nome": "14ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2022-08-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7922", "nome": "14ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000302620208172640 — Divórcio Litigioso · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 10 VARA DE FAMILIA / 1ª VARA CÍVEL
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
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- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
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