TJSP — 00029478020128260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bd9a529aa14f1ec40cd534c818418beff6d0d9e71f2dcf0ea558346f9bd29b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 267 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-25 a 2023-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 267. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-06-25T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2008-01-08T10:31:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-01-17T18:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-23T11:25:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2008-02-29T17:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2008-05-29T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2008-05-29T13:54:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-02T14:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-02T14:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-18T15:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-22T14:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-29T16:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-01T17:09:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-08-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-07T15:54:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-10T17:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-12-02T13:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-18T10:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-01-06T13:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-06T13:21:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-08T10:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-26T09:52:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-01-28T16:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-29T12:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-03T16:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-15T16:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00164657020138130720 — Recurso Especial · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE IPIRANGA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00153055920128130521 — Recurso Especial · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE IPIRANGA / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004159620183000000 — Habeas Corpus · 2018-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: CRIMINAL DE IPIRANGA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJSP — 00003173120088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE IPIRANGA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMG — 00057415720148130498 — Recurso Especial · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE IPIRANGA / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 20500131319998260128 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1999-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE IPIRANGA / VARA UNICA DE CARDOSO
- TJSP — 00427171820168260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TRF6 — 00007897520184013824 — Apelação Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: CRIMINAL DE IPIRANGA / Gabinete 05
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