TJSP — 00029478020128260010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE IPIRANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bd9a529aa14f1ec40cd534c818418beff6d0d9e71f2dcf0ea558346f9bd29b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 267 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-25 a 2023-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-20
Definitivo (TPU 246)
2023-04-20
Definitivo (TPU 246)
2018-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-10
Definitivo (TPU 246)
2017-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-05
Recebimento (TPU 132)
2017-10-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 267. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2007-06-25T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  3. 2008-01-08T10:31:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2008-01-17T18:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-01-23T11:25:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  6. 2008-02-29T17:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2008-04-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  8. 2008-05-29T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  9. 2008-05-29T13:54:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2008-06-02T14:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-06-02T14:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2008-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-06-18T15:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-07-22T14:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2008-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-07-29T16:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-08-01T17:09:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2008-08-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-08-07T15:54:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-11-10T17:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2008-12-02T13:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-12-18T10:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2009-01-06T13:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-01-06T13:21:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  30. 2009-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-01-08T10:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2009-01-26T09:52:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  33. 2009-01-28T16:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-01-29T12:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2009-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-03-03T16:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2009-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-04-15T16:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2009-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2009-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica