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TJTO — 50027893320138272707

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de AraguatinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38258fa5e6dcedcf043d539058aed9a64b0530a8488edc0c2fd923dc471f2407

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-12 a 2014-12-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-12-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-15
Confirmada (TPU 12266)
2014-11-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-11-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-10-09
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2014-10-02
Conclusão (TPU 51)
2014-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-22
Confirmada (TPU 12266)
2014-09-12
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-12T09:03:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  2. 2014-10-02T15:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  3. 2014-09-12T09:06:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  4. 2014-09-12T09:06:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  5. 2014-09-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  6. 2014-09-30T00:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  7. 2014-10-09T10:17:20.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  8. 2014-11-05T16:56:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  9. 2014-11-05T16:57:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  10. 2014-11-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  11. 2014-12-03T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  12. 2014-12-18T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  13. 2014-12-27T21:59:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  14. 2014-12-27T22:00:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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