TRF2 — 00040886420154020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4995114739d1ec3618aa5d8042203c98091bc9f4dbd6e80fbf4a2c554246562
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-19 a 2020-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-08
- Reativação (TPU 849)
- 2017-08-08
- Remessa (TPU 123)
- 2017-01-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-19
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-19T13:41:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2017-08-08T17:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-04-19T13:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-13T13:37:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-08T17:32:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-12-16T15:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17T15:54:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08007109220198230005 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004286220158180039 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00004270420108200102 — Conflito de Competência · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Conflito de Competência
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TST — 00014080320145170013 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TST
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJPB — 00006547920138150311 — Cumprimento de sentença · 2013-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- STJ — 00004255620228250043 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
- TJAM — 00007883620178040000 — Ação Rescisória · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE
- TJRR — 08014291920258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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