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Representação — Direito de Resposta — TRE-MG 00000381020166130154

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ac9be61f12e3c11080175e863f7aa00e219b8cd40c5228a14af432c1f862fa6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-12-02 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2021-12-02 trata do assunto oficial «Direito de Resposta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:15:59.052000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160910171434
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3ac9be61f12e3c11080175e863f7aa00e219b8cd40c5228a14af432c1f862fa6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-10 a 2021-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-02
Definitivo (TPU 246)
2021-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-02
Perda do objeto (TPU 12325)
2019-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Resposta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-10T17:14:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  2. 2016-09-10T17:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  3. 2016-12-06T16:04:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  4. 2016-12-06T16:06:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15822",
    "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"
  }
}
  5. 2017-10-27T18:52:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  6. 2019-04-22T19:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  7. 2021-12-02T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  8. 2021-12-02T10:07:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  9. 2021-12-02T10:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}
  10. 2021-12-02T11:12:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16017",
    "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.