Wiki Jurídica

STJ — 00001301520138260008

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae846018de2ff3738f03e5d14c25244553df8f5f10ed6c32b356b8b3656e6343

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-21 a 2018-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-03
Remessa (TPU 123)
2018-06-12
Publicação (TPU 92)
2018-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-11
Recebimento (TPU 132)
2018-06-11
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-09-13
Conclusão (TPU 51)
2017-09-13
Distribuição (TPU 26)
2017-08-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-13T13:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-13T15:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-06-11T10:20:20.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-08-03T13:05:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2017-08-21T15:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-06-11T07:19:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-06-12T05:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-08-03T12:45:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-06-11T20:19:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica