Cumprimento de sentença — Fornecimento de Energia Elétrica — TJGO 00184712420118090076
Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)Grau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-21
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00184712420118090076 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Fornecimento de Energia Elétrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8239a36fe1b67bdcd2aeae87c2955163d1051d094a443f9d58e8f6e1573ec221. SHA-256 do comentário: 9c7d8eb76249d7572db7f66473ea878a595bf4f4dd429c96d52cd675d3d03188.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Ao julgar o Tema 1346, o STJ fixou a seguinte tese: “Não é admissível o recurso especial que discute a transferência, com base em normativos da ANEEL (art. 218 da Resolução Normativa ANEEL n. 414/2010, alterado pela Resolução ANEEL n. 479/2012 e sucedido pela Resolução Normativa ANEEL n. 959/2021), da responsabilidade pela manutenção do sistema de iluminação pública, registrado como Ativo Imobilizado em Serviço - AIS, pelas distribuidoras de energia elétrica aos municípios e ao Distrito Federal.” A transcrição é literal.
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Fornecimento de Energia Elétrica Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-01 trata do assunto oficial «Fornecimento de Energia Elétrica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2020-12-07 trata do assunto oficial «Fornecimento de Energia Elétrica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:36:13.817000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110121000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8239a36fe1b67bdcd2aeae87c2955163d1051d094a443f9d58e8f6e1573ec221
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-21 a 2021-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2021-10-21
Definitivo (TPU 246)
2021-10-21
Documento (TPU 581)
2021-10-21
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-19
Petição (TPU 85)
2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-19
Confirmada (TPU 12266)
2021-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-07
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2020-12-07
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-07
Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2011-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-12T08:38:23.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-12T08:38:23.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-12T08:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-21T15:22:12.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2020-01-09T16:52:57.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2020-01-29T15:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-24T20:52:34.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-26T11:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-23T17:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-20T01:15:30.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-12T09:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-12T09:57:22.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-25T08:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-01T09:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-01T09:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-01T23:55:29.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-09T09:54:05.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-09T11:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-24T16:59:29.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-01T16:53:32.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-01T16:55:49.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-10T15:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-30T14:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-30T14:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-19T18:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-19T18:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-04T16:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-19T11:58:50.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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2021-10-21T13:20:13.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)"
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2015-10-20T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)"
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2018-09-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-12T08:38:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)Detalhes estruturados do andamento
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}
2019-12-17T14:41:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)"
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2019-12-17T14:41:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11570",
"nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)"
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}
2020-03-04T14:45:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11570",
"nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)"
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2020-03-04T14:45:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-04T14:45:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11570",
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}
}
2020-03-30T09:11:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11570",
"nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)"
}
}
2020-03-30T09:11:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11570",
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}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / 20ª Vara Cível
Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / 2ª Vara Cível, Família e Sucessões
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJGO / TJPI
Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJGO / TJPR
Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJGO / TJPE
Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJGO / TJCE
Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJGO / TJES
Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00184712420118090076 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Fornecimento de Energia Elétrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8239a36fe1b67bdcd2aeae87c2955163d1051d094a443f9d58e8f6e1573ec221. SHA-256 do comentário:9c7d8eb76249d7572db7f66473ea878a595bf4f4dd429c96d52cd675d3d03188.