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TRE-PB — 06000450820236150006

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab874f36b6e28855644d781ac44aeba94c15572872b9a80cfcd286db47750dae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-25 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29: Definitivo (TPU 246)
2024-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-29: Documento (TPU 581)
2024-05-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-27: Petição (TPU 85)
2024-05-23: Publicação (TPU 92)
2024-05-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-22: Procedência (TPU 219)
2024-05-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas

2023-08-25T12:52:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T09:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-13T22:36:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-19T09:33:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-23T11:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-26T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-30T09:19:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-30T09:39:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-30T11:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-15T19:52:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-22T12:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-22T12:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-22T12:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-23T01:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-05-23T01:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-05-28T03:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-28T03:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-29T11:05:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-05-29T17:41:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-25T12:52:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-09-25T11:52:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-09-25T11:52:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-22T11:56:49.000Z — Procedência (TPU 219)

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2024-05-29T17:49:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T17:49:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-MG — 06000091620236130072 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
TRE-MT — 06002657620216110009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 09ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO