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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00011615120058260008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE TATUAPEGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e73a37f9f7b4a0bef50836dac60cd6ef2c569d82fd9ad79066020be5a410f0f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-03-17 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2011-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  4. 2012-01-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  5. 2012-01-31 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2012-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2012-02-16 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2012-03-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2012-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2012-04-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2012-05-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2012-05-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2012-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2012-05-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2012-05-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2012-08-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2012-08-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-03-17 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:56:21.897211662Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050131000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e73a37f9f7b4a0bef50836dac60cd6ef2c569d82fd9ad79066020be5a410f0f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-14 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-23
Recebimento (TPU 132)
2012-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2012-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-14
Recebimento (TPU 132)
2012-08-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2012-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2005-02-14T17:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2005-02-16T14:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2005-02-16T14:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2005-02-18T15:52:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2005-02-18T15:53:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  7. 2005-02-18T15:53:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2005-02-18T16:29:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  9. 2005-02-18T16:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2005-03-14T15:26:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2005-03-14T15:27:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2005-03-14T15:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2005-04-01T11:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2005-04-01T11:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2005-04-01T11:01:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2005-04-06T15:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2005-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2005-04-19T09:57:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2005-04-20T13:42:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2005-04-20T13:43:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2005-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2005-05-30T10:24:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  23. 2005-06-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  24. 2005-06-09T11:06:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  25. 2005-06-28T16:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2005-06-28T16:32:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2005-06-30T16:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2005-06-30T16:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2005-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2005-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2005-08-26T17:14:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2005-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2006-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2006-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2006-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2006-12-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2007-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2007-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  39. 2007-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2007-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.