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TRF5 — 05000635720184059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 654a441acde1d0f267633e125f4915ebcd089635022eab195854e9fa327e3a74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-07 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31
Definitivo (TPU 246)
2020-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-27
Segurança (TPU 446)
2019-11-27
Conclusão (TPU 51)
2019-11-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-02-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-12-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-12-19
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
2018-12-19
Conclusão (TPU 51)
2018-12-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-15
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-11T15:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2018-05-15T15:54:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  3. 2018-12-19T10:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-11-27T13:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-11-27T14:20:09.000Z — Segurança (TPU 446)
  6. 2018-05-07T18:20:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2018-05-15T15:54:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-12-13T20:29:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2018-12-19T09:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  10. 2018-12-19T12:20:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2019-02-08T06:13:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2019-11-22T09:05:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2020-01-31T13:22:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-01-31T13:22:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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