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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-MT 06000406020216110040

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 40ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 433798935e41b3856c70d54cbd00f1a77fe406be210cb790c1f7389975dd47d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2021-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-04-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-04-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-08-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-12 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:28:28.920055426Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-02-05T14:38:09.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 433798935e41b3856c70d54cbd00f1a77fe406be210cb790c1f7389975dd47d3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12
Definitivo (TPU 246)
2021-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-15
Publicação (TPU 92)
2021-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-05T14:38:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-08T11:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-03-04T20:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-03-08T16:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-03-15T13:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-04-14T10:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-04-14T10:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-04-14T10:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-04-14T16:11:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-04-15T02:20:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-04-15T02:20:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-04-21T02:24:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-08-12T14:57:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-02-05T14:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-02-09T18:43:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-04-09T14:03:45.000Z — Procedência (TPU 219)
  17. 2021-04-14T10:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-04-14T10:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-04-14T10:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-04-14T16:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-04-14T16:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-04-14T16:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-08-12T15:02:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2021-08-12T15:02:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.