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Execução Fiscal — FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço — TRF1 00000854620184013700

Classe: Execução FiscalOrgao: 11ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20828e710d457a2ab382e6488939631be89e6595a05f823d5af26c33b32f80ce

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 20828e710d457a2ab382e6488939631be89e6595a05f823d5af26c33b32f80ce
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-08-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-08-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-10-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2023-10-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2023-10-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-10-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-10-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2023-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-12-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-08-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2023-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-26
Publicação (TPU 92)
2023-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-24
Provisório (TPU 245)
2023-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24
Documento (TPU 581)
2023-10-24
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-10T11:17:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2018-01-11T16:36:43.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2018-04-02T11:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2018-09-12T15:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2019-07-15T17:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2018-01-11T16:36:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  7. 2018-04-02T11:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  8. 2018-04-27T15:49:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  9. 2018-04-27T15:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2018-08-15T13:11:57.000Z — Citação (TPU 12284)
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  11. 2019-02-05T14:55:01.000Z — Citação (TPU 12284)
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  12. 2019-05-08T13:46:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  13. 2019-07-18T16:39:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  14. 2019-07-18T16:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2019-08-21T14:15:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  16. 2023-08-08T08:51:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  17. 2023-08-08T16:45:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  18. 2023-10-24T10:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2023-10-24T10:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2023-10-24T10:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2023-10-24T10:27:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  22. 2023-10-24T10:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2023-10-24T10:29:33.000Z — Provisório (TPU 245)
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  24. 2023-10-26T00:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  25. 2023-10-26T00:02:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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  26. 2023-12-14T00:22:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  27. 2023-12-20T00:26:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.