TRF1 — 00000849420194013904
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55f18df52bf66b1a9cd9794523daeafe8bda4fa20dac514be7250c20e46cea7a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas
- 2019-01-23T10:23:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2019-01-23T14:42:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2019-02-15T12:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2020-01-31T15:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2019-03-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2019-04-01T00:00:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2019-05-30T09:10:33.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2019-07-01T14:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2019-08-13T13:17:01.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2019-10-09T17:11:50.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2019-11-07T15:51:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2019-12-02T11:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2020-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2020-05-27T15:25:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2020-10-16T15:26:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2020-10-16T15:31:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2021-11-10T12:42:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2021-11-10T14:52:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2021-11-30T10:32:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2021-11-30T10:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2021-11-30T14:44:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2021-11-30T14:44:52.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-10-11T15:02:10.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2023-10-11T15:02:30.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12410", "nome": "Vara Única de Castanhal" } } - 2024-11-08T15:48:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2026-09-07T13:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2026-09-07T13:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2026-09-08T15:11:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2026-09-08T15:11:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2026-09-08T15:11:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000572319684013800 — Execução Fiscal · 1968-04-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002177720124014003 — Execução Fiscal · 2012-05-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002180820194013101 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000563819684013800 — Execução Fiscal · 1968-04-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002179020194013305 — Execução Fiscal · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000561819804013800 — Execução Fiscal · 1980-06-11 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00153317120018210084 — Execução Fiscal · 1996-09-12 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50648584520208130024 — Recurso Especial · 2022-11-03 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1103 do STJ: Contribuições previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 335 do STJ: Contribuições Previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada