TJRJ — 04285827820168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8208f545c413ed713d410561111d5da07f6d96f759e540bb273ddf98502ab5e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-15 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2019-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-18
Confirmada (TPU 12283)
2019-07-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-10-22
Provisório (TPU 245)
2018-09-03
Confirmada (TPU 12283)
2018-09-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-06-11
Documento (TPU 581)
2018-04-26
Confirmada (TPU 12283)
2018-04-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T14:38:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2017-01-16T09:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2017-01-16T09:56:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-02-13T11:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2017-03-29T09:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-09-06T13:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2017-09-19T16:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-09-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2018-03-14T16:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2018-06-11T16:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2017-01-19T10:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2017-01-19T15:51:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-01-23T11:47:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-03-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-05-29T17:56:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-05-30T12:35:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-06-08T17:01:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-06-08T17:01:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2017-06-09T12:28:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2017-06-09T12:28:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-07-21T18:16:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-09-06T13:35:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2017-09-19T15:45:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-09-19T16:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-01-09T17:49:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-03-14T16:47:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2018-03-14T17:41:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2018-04-04T15:42:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-04-25T16:13:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2018-04-26T12:04:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2018-09-03T13:59:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2018-09-03T14:37:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2018-10-22T09:26:55.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2019-07-18T17:07:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2019-07-18T17:10:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2019-09-03T16:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-12-15T15:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.