TJRJ — 04285827820168190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8208f545c413ed713d410561111d5da07f6d96f759e540bb273ddf98502ab5e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-15 a 2021-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-18
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-22
- Provisório (TPU 245)
- 2018-09-03
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-04-26
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-04-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-14
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-15T14:38:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-01-16T09:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-01-16T09:56:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-02-13T11:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-29T09:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-06T13:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-09-19T16:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-14T16:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-11T16:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-01-19T10:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-19T15:51:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-01-23T11:47:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-29T17:56:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-30T12:35:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-08T17:01:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-08T17:01:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-09T12:28:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-09T12:28:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-07-21T18:16:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-06T13:35:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-09-19T15:45:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-19T16:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-09T17:49:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-14T16:47:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-03-14T17:41:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-04-04T15:42:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-25T16:13:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-26T12:04:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-03T13:59:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-03T14:37:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-10-22T09:26:55.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-07-18T17:07:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-18T17:10:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-03T16:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-15T15:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000302320208170410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
- TRE-RN — 06003431720246200041 — Inquérito Policial · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 41 ª ZONA ELEITORAL
- TJPI — 00001910820128180112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJMA — 00002160220208100035 — Termo Circunstanciado · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 1� VARA DA COMARCA DE COROAT�
- TJPI — 00001901720198180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJPI — 00001905920208180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJGO — 00196616220198090069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)