Demarcação / Divisão — Divisão e Demarcação — TJMA 00000088920018100065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aadaebbab8b0276c72d30c321a72af7bbac3b148ca6cee6737f2a7c012c95eea
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Divisão e Demarcação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2001-03-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2022-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-04-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-04-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-04-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-04-12 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-04-12 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-08-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-09-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-11-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-11-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2023-03-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-30 trata do assunto oficial «Divisão e Demarcação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:34:16.416000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20010307000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2001-03-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: aadaebbab8b0276c72d30c321a72af7bbac3b148ca6cee6737f2a7c012c95eea
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-07 a 2023-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-23
- Abandono da causa (TPU 458)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divisão e Demarcação
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-24T14:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2022-11-24T10:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-10-30T09:12:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-10-30T09:12:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-09-29T13:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-09-29T13:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-09-05T05:42:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-09-03T03:26:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-08-03T12:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-08-03T12:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-08-03T12:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-07-04T12:18:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-05-06T15:22:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-04-30T09:28:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-04-19T02:25:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-04-19T02:25:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-04-12T09:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-04-12T09:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-04-12T09:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-04-05T12:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-04-05T12:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-03-31T12:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-03-31T12:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-03-10T11:10:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-03-10T11:10:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-02-24T08:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-02-23T14:49:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-02-03T13:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-01-21T10:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-12-21T03:14:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-12-21T03:14:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-12-21T03:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-12-21T03:12:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-12-10T13:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-12-10T13:24:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-12-08T15:09:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-11-17T08:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-11-16T15:02:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-11-13T08:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } } - 2021-10-15T21:52:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3199", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002838220048100081 — Demarcação / Divisão · 2004-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
- TJMA — 00002362120148100126 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
- TJES — 00002035620028080013 — Demarcação / Divisão · 2002-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª VARA - CASTELO
- TJMA — 00002377820058100107 — Demarcação / Divisão · 2005-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS
- TJAM — 00000341820198047601 — Demarcação / Divisão · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Órgão julgador: VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA
- TJAM — 00000332420198047701 — Demarcação / Divisão · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Órgão julgador: VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI
- TJPB — 00008763520178150981 — Demarcação / Divisão · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª Vara Mista de Queimadas
- TJPA — 00003691020118140077 — Demarcação / Divisão · 2011-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA ÚNICA DE ANAJÁS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000088920018100065 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Demarcação / Divisão” e “Divisão e Demarcação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 161 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2023-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
aadaebbab8b0276c72d30c321a72af7bbac3b148ca6cee6737f2a7c012c95eea. SHA-256 do comentário:6f7ad9ad62a8dc8e8a2a83eda1618a8772d243d6b0afc6d66aefba30edb2749e.