Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000440420115030041

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6ca5d92590d829730eceede7b8d4e949d85dd9c3596db470585b4684be3152c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2011-09-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2012-01-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2014-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2014-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2015-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2015-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2015-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2016-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2017-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2018-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-02-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-09-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2012-01-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:29.543078092Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b6ca5d92590d829730eceede7b8d4e949d85dd9c3596db470585b4684be3152c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-14 a 2018-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2011-02-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  24. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  31. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  36. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2014-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.