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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00001493320166090080

Classe: RepresentaçãoOrgao: 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5bde66ea2fdda07c370e7016c9869b7f2b733669e83e134b7814caa6cd85645

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-21 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2016-10-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-10-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-10-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-09-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2017-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2017-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-21 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:40.184558110Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160921081114
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d5bde66ea2fdda07c370e7016c9869b7f2b733669e83e134b7814caa6cd85645

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2017-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-26
Definitivo (TPU 246)
2017-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-26
Definitivo (TPU 246)
2017-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-01
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-01
Conclusão (TPU 51)
2016-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-09
Definitivo (TPU 246)
2016-10-05
Publicação (TPU 92)
2016-10-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-04
Procedência (TPU 219)
2016-10-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-21T08:11:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-01T02:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-30T12:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-09-29T07:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-01T08:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-24T02:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-09-21T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  8. 2016-09-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-10-04T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2016-09-30T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2016-09-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-10-04T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2016-09-27T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  14. 2017-09-20T03:35:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-09-26T03:35:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-09-26T03:35:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-10-09T03:16:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-10-09T03:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-21T08:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-09-01T02:48:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2017-09-26T03:34:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-10-05T02:41:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-09-21T07:36:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-09-21T07:42:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-09-30T03:55:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2016-09-30T03:57:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2016-09-28T06:47:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.