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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-PR 06000026020226160109

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 109 ª zona eleitoral-Santa MarianaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cae909bf75e19a51ad9cc61135f6d0b1a226c86400509605cd78c7eb006c612c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2022-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2022-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-05-30 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-06-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2022-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-07-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-12 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T09:59:37.357000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220420165626
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-04-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cae909bf75e19a51ad9cc61135f6d0b1a226c86400509605cd78c7eb006c612c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-20 a 2022-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-12
Definitivo (TPU 246)
2022-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-12
Documento (TPU 581)
2022-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-30
Petição (TPU 85)
2022-06-30
Petição (TPU 85)
2022-06-23
Procedência (TPU 219)
2022-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01
Conclusão (TPU 51)
2022-05-30
Petição (TPU 85)
2022-05-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-20T16:56:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}
  2. 2022-04-22T13:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}
  3. 2022-05-30T15:56:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}
  4. 2022-06-01T11:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}
  5. 2022-06-30T16:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}
  6. 2022-06-30T16:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}
  7. 2022-05-05T13:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}
  8. 2022-05-26T13:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}
  9. 2022-06-23T16:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}
  10. 2022-06-30T13:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}
  11. 2022-07-12T12:22:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}
  12. 2022-07-12T12:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}
  13. 2022-04-20T16:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}
  14. 2022-04-25T12:55:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}
  15. 2022-06-23T14:51:15.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}
  16. 2022-07-12T13:26:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}
  17. 2022-07-12T13:26:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15547",
    "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.