TJMSP — 00023724720209260030

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: 4ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eacb61939ad56f6602ad706d134e898b4c3e34718159dd3c014ca8cd37dfd93

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prevaricação

Movimentações públicas

  1. 2021-07-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  2. 2021-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  3. 2021-06-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  4. 2021-06-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  5. 2021-06-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  6. 2020-12-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  7. 2020-12-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  8. 2022-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  9. 2021-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  10. 2021-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  11. 2021-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  12. 2021-07-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  13. 2021-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  14. 2021-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  15. 2021-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  16. 2021-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  17. 2020-11-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  18. 2020-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  19. 2020-09-30T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  20. 2020-09-30T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  21. 2020-09-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  22. 2020-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  23. 2020-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  24. 2020-09-10T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "desaforamento",
          "valor": 28
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  25. 2020-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  26. 2020-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  27. 2022-07-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  28. 2022-06-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  29. 2022-06-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  30. 2021-07-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  31. 2021-07-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  32. 2021-07-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  33. 2021-06-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  34. 2021-06-23T00:00:00.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  35. 2021-03-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  36. 2020-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  37. 2020-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  38. 2020-11-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  39. 2020-11-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  40. 2020-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  41. 2020-09-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  42. 2020-09-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  43. 2020-08-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15663",
        "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.