TJMG — 05903074220198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa6f2d7c5a78b638323c6d9bc0b9ed665e3e6cc31944d0f5180127dd50f5b562
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-06 a 2019-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-09
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-09
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-07
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-06
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Crimes de Trânsito | Trancamento
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- Ver outros registros do assunto TPU 3632
- Ver outros registros do assunto TPU 4272
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-08-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-08-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-08-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-08-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003327920188030000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2018-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJSP — 00020649620218260664 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VOTUPORANGA
- TJRJ — 02774192220148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / CAPITAL 31 VARA CRIMINAL
- TJMG — 07199635220198130000 — Recurso Ordinário · 2019-08-08 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 05273526720228130000 — Recurso Ordinário · 2022-04-13 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 09446111520198130000 — Recurso Ordinário · 2019-11-20 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00004025120268049001 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2026-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00003891320174050000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI