TRF4 — 50020565220184047109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4ea95a22c8d93bb66bdd8ab2b83e0531f48eb6a30cb8764dd9378b03dab6f0f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-25 a 2019-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-07-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-07-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-07-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-23T14:32:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2019-07-23T11:45:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-16T09:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-05T13:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2019-06-24T13:17:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2019-04-26T16:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2019-04-26T10:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-11T14:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2019-01-25T04:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-25T18:10:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2019-07-24T11:23:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2019-07-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-07-16T09:53:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-07-16T09:53:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-07-09T17:20:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2019-07-09T17:19:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2019-07-09T17:19:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2019-07-09T17:19:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2019-04-08T13:56:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-08T13:56:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-08T13:36:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-08T13:36:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-01T17:16:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2019-04-01T17:16:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2019-04-01T16:07:46.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-04-01T16:06:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2019-04-01T16:06:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2019-04-01T15:56:01.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-02-11T16:11:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2019-02-11T15:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2018-09-25T18:06:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002418420074013808 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / 01ª Lavras
- STJ — 00004331120204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00001213020104013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TRF1 — 00002386720134013308 — Embargos à Execução · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / Vara Única de Jequié
- STJ — 00004178020204025101 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004124620094036126 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF4 — 00065065520014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00046732620064047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / 1ª Vara Federal de Londrina
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