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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SP 06000072620206260416

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2642d1548101b7d412250ae94d8a53112e593711cdb1e55e65bdf6cde8f4f19e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2020-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-05-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-05-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-05 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-05-05 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2020-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-06
Definitivo (TPU 246)
2020-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-06
Documento (TPU 581)
2020-05-05
Reativação (TPU 849)
2020-05-05
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-05
Definitivo (TPU 246)
2020-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-05
Documento (TPU 581)
2020-05-05
Conclusão (TPU 51)
2020-03-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-23T18:18:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15374",
    "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA"
  }
}
  2. 2020-02-20T16:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-05-05T16:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "15374",
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  4. 2020-02-28T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-02-28T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-02-28T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15374",
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  7. 2020-02-28T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-03-04T00:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-03-07T00:11:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-03-12T00:17:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-03-19T16:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-03-31T12:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15374",
    "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA"
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  13. 2020-05-05T15:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15374",
    "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA"
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  14. 2020-05-05T16:03:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15374",
    "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA"
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  15. 2020-05-06T14:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15374",
    "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA"
  }
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  16. 2020-01-23T18:18:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-02-14T17:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-02-28T16:22:01.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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  19. 2020-03-04T00:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15374",
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  20. 2020-05-05T16:03:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-05-05T16:03:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA"
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  22. 2020-05-05T16:04:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15374",
    "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA"
  }
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  23. 2020-05-05T16:04:55.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15374",
    "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA"
  }
}
  24. 2020-05-06T14:23:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15374",
    "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA"
  }
}
  25. 2020-05-06T14:27:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15374",
    "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA"
  }
}
  26. 2020-05-06T14:27:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15374",
    "nome": "416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.