TJMSP — 09003883020199260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2db2242b5e0d9870d54f8d68bc850bcae19546a5bc337fb1b7492eb71b9dd776
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Reintegração | Licenciamento / Exclusão
Movimentações públicas
- 2020-02-20T19:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2020-02-19T18:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2020-02-19T11:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2020-02-18T18:42:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2020-02-07T11:46:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2020-02-07T11:36:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2020-02-06T15:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2020-01-24T18:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2020-01-24T15:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2019-12-19T11:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2019-12-16T18:51:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2020-02-20T19:09:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2020-02-18T18:39:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2020-02-07T11:19:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2020-01-24T19:24:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50260697920178130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 28439144420228130000 — Recurso Especial · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 04637239520178130000 — Recurso Especial · 2019-06-05 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50744675520214025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-07-13 · 2 referência(s) em comum
- TJMSP — 09007023420239260000 — Ação Rescisória · 2023-10-31 · 2 referência(s) em comum
- TJMSP — 09005723920269260000 — Embargos de Declaração Cível · 2026-09-28 · 2 referência(s) em comum
- TJMSP — 09004872420249260000 — Petição Cível · 2024-09-19 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003451420208173300 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-02 · 1 referência(s) em comum