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Representação — Eleições - 1° Turno — TRE-MS 00001027920166120014

Classe: RepresentaçãoOrgao: 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc82a8bc9c505c6c6460f52eee2468a25952f439e64ba6433dcc26e9ff89120f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-10-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2016-10-30 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-11-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-07-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2017-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2017-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-07-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2017-07-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2017-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Eleições - 1° Turno» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2016-10-24 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-11-01 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2017-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-26
Definitivo (TPU 246)
2017-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-26
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-11
Definitivo (TPU 246)
2017-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-11
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-06
Definitivo (TPU 246)
2017-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-06
Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-12
Definitivo (TPU 246)
2016-11-12
Documento (TPU 581)
2016-11-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-29T18:17:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  2. 2016-09-30T17:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  3. 2016-10-24T18:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  4. 2016-09-30T17:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  5. 2016-09-30T17:47:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  6. 2016-10-04T13:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  7. 2016-10-24T18:39:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  8. 2016-10-30T08:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  9. 2016-11-01T17:32:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  10. 2016-11-12T16:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  11. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  12. 2016-09-30T17:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  13. 2016-10-04T13:33:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  14. 2016-10-19T14:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  15. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  16. 2016-10-30T08:04:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  17. 2016-11-01T17:31:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  18. 2016-11-07T18:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  19. 2016-11-12T16:05:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  20. 2017-07-06T12:28:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  21. 2017-07-06T12:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  22. 2017-07-06T12:31:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  23. 2017-07-11T14:19:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  24. 2017-07-11T14:20:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  25. 2017-07-11T14:20:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  26. 2017-07-26T13:08:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  27. 2017-07-26T13:09:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  28. 2017-07-26T13:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.