TRT13 — 00000042520245130029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ff25b3b50e4d6cb2b162c2a3d1ecb27e16e9dee9577b32521f80ab247b37e75
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-04 a 2024-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-18
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | FGTS | Férias | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-04T12:32:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2024-02-19T13:42:26.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-16T00:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ] } - 2024-03-18T07:30:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-06-10T11:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-06-11T11:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-11T11:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-11T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-11T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-11T01:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-11T01:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-30T00:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06T01:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-06T01:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00000863720265230052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-13 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT22 — 00000341220265220006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-07 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT3 — 00000059320105030153 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-04 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT3
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Varginha
- TRT13 — 00000045720255130007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-06 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT13 — 00000096520245130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-09 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT5 — 00000014820265050021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-06 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 21ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT14 — 00000094020265140032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-12 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT22 — 00003198720265220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS