TRT16 — 00160794820255160021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de BacabalGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 160fa596f657d7b337530f23aa0dff10646aaf71bcf251dd1f8e4f37ec36c449

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-11 a 2026-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-18
Remessa (TPU 123)
2026-05-18
Petição (TPU 85)
2026-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-05
Publicação (TPU 92)
2026-05-04
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-04
Conclusão (TPU 51)
2026-04-28
Petição (TPU 85)
2026-04-28
Petição (TPU 85)
2026-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-11T09:18:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  2. 2025-02-18T08:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  3. 2025-02-24T21:02:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  4. 2025-02-25T12:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  5. 2025-02-25T14:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  6. 2025-02-25T17:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  7. 2025-02-27T19:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Exceção de Incompetência",
          "valor": 213
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  8. 2025-02-28T03:08:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  9. 2025-02-28T12:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  10. 2025-02-28T16:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  11. 2025-02-28T16:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  12. 2025-03-06T02:14:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  13. 2025-03-06T02:14:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  14. 2025-03-06T07:48:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  15. 2025-03-06T11:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  16. 2025-03-07T12:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  17. 2025-03-07T12:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  18. 2025-03-11T16:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  19. 2025-03-12T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  20. 2025-03-13T10:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  21. 2025-03-15T00:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  22. 2025-03-18T08:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  23. 2025-03-18T08:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  24. 2025-03-19T02:07:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  25. 2025-03-19T02:41:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  26. 2025-03-19T09:34:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19618",
        "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
      }
    }
  27. 2025-03-20T15:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  28. 2025-03-20T15:24:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  29. 2025-03-20T17:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  30. 2025-03-20T17:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  31. 2025-03-21T02:08:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  32. 2025-03-21T02:08:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  33. 2025-03-26T08:44:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  34. 2025-04-01T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  35. 2025-04-03T16:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  36. 2025-04-04T13:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  37. 2025-04-04T13:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  38. 2025-04-07T01:55:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  39. 2025-04-07T01:55:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }
  40. 2025-04-07T14:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19609",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bacabal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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