TJMA — 00000629020218100053

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIARGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dab4d338cf694c55ce870b532bb6d7bd653440d0681f9d31ebba5fd194f80df

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Citação

Movimentações públicas

  1. 2021-02-12T10:30:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  2. 2021-02-12T11:01:29.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  3. 2021-02-17T08:33:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  4. 2021-02-17T08:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  5. 2022-10-15T18:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  6. 2022-11-05T11:31:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  7. 2022-11-05T11:37:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  8. 2022-12-16T16:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  9. 2022-12-16T19:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  10. 2022-12-16T19:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  11. 2022-12-22T16:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  12. 2023-03-09T17:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  13. 2023-03-09T17:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  14. 2023-03-09T17:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  15. 2023-05-30T08:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  16. 2023-05-30T08:42:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  17. 2023-10-11T10:56:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  18. 2023-10-11T11:10:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3091",
        "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
      }
    }
  19. 2022-10-14T13:43:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  20. 2022-10-15T18:33:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  21. 2022-12-22T11:31:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3114",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA  DE PORTO FRANCO"
      }
    }
  22. 2023-11-03T08:10:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3091",
        "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.