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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPA 00071797320188140006

Classe: Ação Penal de Competência do JúriÓrgão: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a31544970508caed0f4a3e91d762c8aa188678ae61aa0ec88346ae73f0e36a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 187 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2023-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  4. 2023-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2023-08-09 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2023-08-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2023-08-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2023-08-09 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  9. 2023-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2023-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2023-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2023-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2023-08-29 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2023-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2023-09-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2023-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2023-09-28 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2025-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-28 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-02T12:00:18.381000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180725140648
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3a31544970508caed0f4a3e91d762c8aa188678ae61aa0ec88346ae73f0e36a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-04 a 2025-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-06
Petição (TPU 85)
2023-09-28
Definitivo (TPU 246)
2023-09-28
Audiência (TPU 970)
2023-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-20
Improcedência (TPU 220)
2023-09-20
Conclusão (TPU 51)
2023-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Petição (TPU 85)
2023-08-29
Mandado (TPU 106)
2023-08-11
Publicação (TPU 92)
2023-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-10
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-04T12:40:03.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  2. 2018-06-08T14:09:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
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  }
}
  3. 2018-06-12T13:07:21.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
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  }
}
  4. 2018-07-25T14:06:48.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  5. 2018-08-31T12:09:23.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  6. 2018-09-14T10:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  7. 2018-11-01T15:05:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  8. 2018-11-19T12:10:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  9. 2019-01-09T12:35:40.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  10. 2019-01-29T15:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  11. 2019-02-12T11:08:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  12. 2019-03-18T12:15:53.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "3183",
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  }
}
  13. 2019-03-19T04:04:45.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
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    "codigo": "3183",
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  }
}
  14. 2019-03-19T17:09:10.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  15. 2019-03-26T13:46:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "3183",
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  }
}
  16. 2019-03-26T14:49:14.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  17. 2019-03-26T14:52:31.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  18. 2019-03-27T07:14:09.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  19. 2019-03-27T10:36:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  20. 2019-03-28T09:11:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  21. 2019-04-22T16:44:01.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  22. 2019-04-26T09:22:30.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  23. 2019-04-26T09:41:56.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  24. 2019-04-30T12:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  25. 2019-05-07T17:22:37.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  26. 2019-05-07T21:14:53.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  27. 2019-05-08T10:49:39.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  28. 2019-05-08T12:30:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
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      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  29. 2019-05-09T01:19:23.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  30. 2019-05-09T11:11:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  31. 2019-05-15T14:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  32. 2019-06-05T12:25:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  33. 2019-06-14T16:14:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
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}
  34. 2019-07-08T15:04:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  35. 2019-08-12T19:59:33.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "3183",
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}
  36. 2020-09-01T10:45:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  37. 2020-11-26T11:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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  38. 2020-12-09T14:05:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
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  39. 2020-12-16T16:27:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}
  40. 2021-02-11T09:53:07.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3183",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.