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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT16 00122005820105160021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de PedreirasGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 832a7d3ad57f311b3917c1e2a1d9c3eec6a01945c68b98410b5731550fd62ca5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00122005820105160021 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Pedreiras”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-06-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 832a7d3ad57f311b3917c1e2a1d9c3eec6a01945c68b98410b5731550fd62ca5. SHA-256 do comentário: 0e779c992b48554f41a3332477bf4da475fbc993c3f944bb94d1fe7c1721e7f5.

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Os primeiros 30 dias de aviso prévio vêm do caput do art. 487 da CLT. A partir daí, é a Lei 12.506/2011 que soma três dias por ano completo de trabalho na mesma empresa, até o limite de 60 dias adicionais — chegando a um total possível de 90 dias para quem tem vinte anos ou mais de casa. Um empregado com cinco anos completos, por exemplo, tem direito a 30 dias mais 15, totalizando 45 dias de aviso.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · A proporcionalidade por tempo de casa · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 42c2fecf7b7e1c2b2f97cc4311467a517b8d4c645bdc289ac95710e66df5282d
  • Registro documental: 832a7d3ad57f311b3917c1e2a1d9c3eec6a01945c68b98410b5731550fd62ca5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-09 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2010-07-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2016-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2016-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  6. 2016-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  7. 2017-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  8. 2017-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2017-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  10. 2017-08-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  11. 2017-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2018-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2018-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2018-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2019-03-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2019-04-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2019-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-04-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-07-22 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-07T22:13:46.581000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100309000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 832a7d3ad57f311b3917c1e2a1d9c3eec6a01945c68b98410b5731550fd62ca5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-09 a 2019-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-11
Definitivo (TPU 246)
2019-04-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-04-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-29
Conclusão (TPU 51)
2018-12-17
Conclusão (TPU 51)
2018-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-04
Conclusão (TPU 51)
2017-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  2. 2017-08-24T13:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  3. 2018-03-04T18:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  4. 2018-12-17T13:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  5. 2019-03-29T09:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  6. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  7. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  8. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  9. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  10. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  11. 2011-12-13T16:07:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  12. 2011-12-15T10:18:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  13. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  14. 2013-09-20T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  15. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  16. 2013-11-06T13:16:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  17. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  18. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  19. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  20. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  21. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  22. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  23. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  24. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  25. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  26. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  27. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  28. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  29. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  30. 2016-06-14T12:42:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  31. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  32. 2017-08-02T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  33. 2018-05-16T16:35:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  34. 2018-05-16T16:36:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  35. 2019-03-29T09:52:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  36. 2019-04-10T10:49:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  37. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  38. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  39. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
  40. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.