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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00028825420058210080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Arroio do MeioGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d02aa7844b88db83fa48f88e76300d850979064a542fbf7d89c8cdfb86591e16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-04-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-05-12 — de Interrogatório; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-06-08 — de Interrogatório; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2005-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2005-06-30 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2005-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2005-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2005-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2005-09-22 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2005-12-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2005-12-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2006-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2006-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2006-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2006-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2006-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2019-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Outras fraudes» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2005-06-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Outras fraudes» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2005-09-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-07 a 2019-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-09
Definitivo (TPU 246)
2006-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-08-25
Recebimento (TPU 132)
2006-07-17
Recebimento (TPU 132)
2006-04-25
Recebimento (TPU 132)
2006-02-24
Recebimento (TPU 132)
2005-12-22
Recebimento (TPU 132)
2005-12-21
Recebimento (TPU 132)
2005-09-22
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2005-08-23
Recebimento (TPU 132)
2005-08-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-04-07T14:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-05-12T09:07:30.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2005-06-08T10:12:55.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2005-06-30T10:01:54.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2005-09-22T15:03:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2005-04-12T09:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2005-05-17T18:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2005-05-24T09:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2005-06-10T11:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2005-08-15T14:42:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2005-08-19T17:20:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2005-08-23T16:59:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2005-12-21T13:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2005-12-22T14:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2006-02-24T10:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2006-04-25T14:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2006-07-17T13:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2006-08-25T11:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2006-08-28T16:11:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2019-04-09T10:20:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-09-09T01:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.