Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00078912720198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff91a23763be5c154e8ee918c3dea25f7a16a5dc1967e0e3c915b48de2d3f5e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-15 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-01-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-02-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-07-29 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-09-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13
Definitivo (TPU 246)
2021-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-29
Recebimento (TPU 132)
2021-07-29
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-07-14
Recebimento (TPU 132)
2021-07-05
Conclusão (TPU 51)
2021-05-20
Recebimento (TPU 132)
2021-05-20
Petição (TPU 85)
2021-02-03
Recebimento (TPU 132)
2021-02-01
Remessa (TPU 123)
2021-01-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-14T11:02:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-03-06T14:00:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  3. 2019-03-07T13:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2019-05-15T16:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  5. 2021-01-14T13:32:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2021-02-01T14:59:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  7. 2021-05-20T16:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2021-07-05T14:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2021-09-13T11:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2019-03-08T09:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-03-13T12:49:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-06T12:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-10-25T15:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-01-07T14:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-08-14T17:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-08-14T17:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-01-14T13:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-02-03T09:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-05-20T16:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-07-14T18:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-07-29T12:46:26.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  22. 2021-07-29T12:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-09-13T11:45:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2021-09-13T12:25:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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