TRE-PA — 00004273620126140015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbd6e366066b9c7acd0819f7eb6319d4f066d97d6d28001a1fbddb5b75afb0a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2017-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-07
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso | Comunicação Social | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
- Ver outros registros do assunto TPU 11717
- Ver outros registros do assunto TPU 11845
- Ver outros registros do assunto TPU 11720
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-03T18:34:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-03T18:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-02-19T10:44:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-02-19T10:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-02-19T10:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-05-12T15:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-06-26T11:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-07-07T09:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-24T16:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-15T14:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-15T14:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-15T14:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-22T11:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-08T14:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-04T13:33:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-08T10:18:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-02-19T10:36:44.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-08T10:19:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30458", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00002344920166140025 — Petição Cível · 2016-09-08 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000384820176140024 — Recurso Eleitoral · 2017-11-08 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa
- TSE — 00001865620166160180 — Agravo de Instrumento · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PA — 00005639720166140013 — Recurso Eleitoral · 2017-08-30 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- TRT6 — 00000853220205060021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRT6
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / RECIFE - 21A VARA
- TRT12 — 00000848720235120049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRT12
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO
- TRT19 — 00001921620225190063 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRT19
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- TRT3 — 00001553920155030011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRT3
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE