TRE-MG — 00000017620116130212
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28bdecaccbedc65e2f0e0e3f348910f369fe637ee03898b529d6dccdff457879
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2020-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2011-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-01T14:02:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15880", "nome": "212ª Zona Eleitoral - Peçanha" } } - 2011-02-04T17:09:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15880", "nome": "212ª Zona Eleitoral - Peçanha" } } - 2011-02-09T11:45:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15880", "nome": "212ª Zona Eleitoral - Peçanha" } } - 2020-02-05T13:38:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15880", "nome": "212ª Zona Eleitoral - Peçanha" } } - 2020-02-05T13:38:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15880", "nome": "212ª Zona Eleitoral - Peçanha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000256320246260139 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 139 ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA
- TRE-RS — 00000724020156210172 — Petição Cível · 2015-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000493020206050135 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000119320246130122 — Filiação Partidária · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 122ª Zona Eleitoral - Guapé
- TRE-MT — 06003161320206110045 — Filiação Partidária · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 45ª Zona Eleitoral
- TRE-MG — 06000120220246130309 — Filiação Partidária · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 309ª Zona Eleitoral - Três Marias
- TRE-GO — 06000371320246090087 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA
- TRE-MG — 06000118820246130253 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 212ª Zona Eleitoral - Peçanha / 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí