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TJTO — 00069122520158272729

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizo da 1ª Vara Criminal de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6888ef0511d933742c985b0f7b1fb669c8e548c6d9564a8eed3df90b2f890982

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2015-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-14: Confirmada (TPU 12266)
2015-08-14: Confirmada (TPU 12266)
2015-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-08-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-08-14: Remessa (TPU 123)
2015-08-14: Remessa (TPU 123)
2015-08-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato

Ver outros registros do assunto TPU 12345

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-09T15:16:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T15:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2015-05-21T15:40:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-21T16:26:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
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2015-05-26T16:48:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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2015-05-29T09:12:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-12T14:59:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2015-06-15T11:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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2015-06-15T11:31:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2015-07-27T08:09:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
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2015-07-27T15:11:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
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2015-08-13T14:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
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2015-08-14T11:23:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
  }
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2015-08-14T11:25:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
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2015-08-14T14:49:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2015-08-14T15:44:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2015-05-21T11:47:47.000Z — Denúncia (TPU 402)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-21T16:01:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-21T16:24:29.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T13:38:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
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}

2015-07-06T17:45:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
  }
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2015-07-16T14:47:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
  }
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2015-07-16T14:48:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
  }
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2015-07-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-13T14:40:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-14T14:29:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-14T14:29:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2015-08-14T14:29:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
  }
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2015-08-14T14:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
  }
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2015-08-14T14:46:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2015-08-14T15:44:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002050620138120053 — Execução Provisória · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Provisória
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / 2ª Vara de Execução Penal
TJES — 00001407320228080031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
TJPR — 00000125920218160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
TJES — 00001407720248080007 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
TJGO — 00180459020208090142 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
TJMA — 00001923020208100081 — Termo Circunstanciado · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
TJPI — 00001694120188180046 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / VARA ÚNICA DE COCAL
TJPR — 00000126420218160096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas / IRETAMA - JUÍZO ÚNICO

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