Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública — TJRJ 02481344720158190001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9ac13e8cfe93e04ed1d53ae2c93f9ba205c787db641ccc182c9c998ba65f356

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2015-06-09T14:34:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2015-06-19T17:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2015-08-20T16:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2015-09-17T20:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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5. 2016-05-13T18:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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6. 2016-06-08T18:14:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
7. 2017-05-29T17:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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8. 2017-11-24T17:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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9. 2017-12-05T15:17:43.000Z — Publicação (TPU 92)
10. 2017-12-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
11. 2018-08-27T13:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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12. 2019-06-11T11:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2022-03-18T16:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2022-12-01T13:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2015-06-10T14:55:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
16. 2015-06-30T17:50:35.000Z — Relaxamento do Flagrante (TPU 12141)
17. 2015-07-01T18:47:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
18. 2015-07-02T10:19:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
19. 2015-10-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
20. 2015-10-21T16:01:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
21. 2015-10-21T16:52:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
22. 2016-08-26T18:00:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
23. 2016-08-29T11:35:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
24. 2017-03-13T14:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2017-05-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2017-06-22T15:34:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2017-11-24T17:51:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
28. 2018-07-31T21:27:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2018-08-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
30. 2019-03-29T18:54:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
31. 2019-04-01T11:03:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
32. 2019-06-11T11:51:36.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
33. 2019-06-11T16:48:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
34. 2019-09-17T16:41:31.000Z — Provisório (TPU 245)
35. 2020-12-17T16:01:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2022-03-18T16:06:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2022-03-18T16:06:31.000Z — Provisório (TPU 245)
38. 2022-12-01T13:19:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2022-12-01T13:19:43.000Z — Definitivo (TPU 246)