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TRE-MT — 06000388220246110041

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 41ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a14ccd2be54684c410cadc37b7a9cbe56aec7d8d2951c73129d508a898dc4a6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-04 a 2024-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-18
Definitivo (TPU 246)
2024-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-18
Documento (TPU 581)
2024-04-18
Documento (TPU 581)
2024-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-12
Documento (TPU 581)
2024-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05
Documento (TPU 581)
2024-04-04
Publicação (TPU 92)
2024-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-04
Petição (TPU 85)
2024-04-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

  1. 2024-02-04T19:29:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-02-06T09:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-02-06T10:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-02-16T10:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-02-20T09:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-02-20T09:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-02-21T10:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-02-22T17:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2024-02-29T11:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-03-08T17:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-03-11T09:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-03-11T09:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2024-03-22T11:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-04-02T09:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-04-02T09:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2024-04-03T09:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-04-03T09:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Outros documentos",
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  18. 2024-04-03T09:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-04-04T09:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2024-04-05T09:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2024-04-12T15:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2024-04-18T09:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2024-04-18T09:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2024-02-16T09:09:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  25. 2024-04-04T00:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2024-04-04T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2024-04-09T02:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2024-04-16T12:08:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2024-02-04T19:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2024-02-07T13:26:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2024-02-07T13:26:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  32. 2024-02-16T09:09:48.000Z — Documento (TPU 12270)
  33. 2024-03-15T10:54:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2024-03-15T10:54:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  35. 2024-04-03T08:36:27.000Z — Procedência (TPU 219)
  36. 2024-04-03T08:36:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  37. 2024-04-18T09:42:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2024-04-18T09:42:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.