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TJTO — 50004042320108272706

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fe476e36d3728a68b6a34efe6c9df8e270dff455dffbf834eafab51637ecc8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-30 a 2017-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-11: Reativação (TPU 849)
2017-05-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-05-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-30: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-04-28: Publicação (TPU 92)
2017-04-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-04-24: Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2017-03-17: Conclusão (TPU 51)
2016-09-02: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-24: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

Ver outros registros do assunto TPU 5953

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-30T15:22:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-30T15:32:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-02T14:37:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-10T13:44:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-11-20T14:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T14:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-10T14:52:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2014-04-11T10:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-25T10:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-09-02T10:04:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2017-03-17T16:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-30T12:24:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-11T15:26:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2013-12-03T15:16:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-13T16:40:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2013-12-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-21T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T09:52:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T16:13:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-11T17:31:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-13T14:39:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-07-25T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-04T14:52:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T09:55:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-11T10:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-13T10:37:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2017-04-24T17:41:37.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-27T08:02:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
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  }
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2017-04-28T08:17:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
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2017-05-03T15:39:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2017-05-03T15:40:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2017-05-11T15:36:39.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2017-05-11T15:36:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00008730420128210136 — Execução Fiscal · 2012-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / Vara Judicial - Tapera
TJMG — 15235228220148130024 — Recurso Especial · 2016-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / Primeira Vice-Presidência
TJRS — 00202017220078210142 — Execução Fiscal · 2007-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJBA — 80011217620158050036 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / VARA CÍVEL
TJBA — 00010739320148050036 — Execução Fiscal · 2014-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / VARA CÍVEL
TJRS — 00010399420168210136 — Execução Fiscal · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / Vara Judicial - Tapera
TJBA — 00006183120158050154 — Execução Fiscal · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
TJDFT — 00242245420158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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