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TRF5 — 00100806320244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d249f5a1a372e3ed8cf9fa2348231ad5f30b1f1ed024e54d1d5f1f949205a41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-14
Remessa (TPU 123)
2024-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-14
Documento (TPU 581)
2024-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-11
Não-Provimento (TPU 239)
2024-10-10
Mérito (TPU 12200)
2024-10-10
Petição (TPU 85)
2024-09-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-09-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas

  1. 2024-08-08T20:05:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-08-09T09:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-09-19T12:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-09-19T12:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-10-10T16:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2024-10-11T11:59:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2024-10-11T11:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-11-08T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-11-14T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-11-14T00:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2024-11-14T00:03:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2024-11-14T06:08:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  13. 2024-08-08T20:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-09-19T12:44:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2024-10-10T16:24:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2024-11-14T06:08:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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