STJ — 00001253820188260583

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZESGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af26d0a43a560b84142c2f2cb460db53eaf038b539dfa5f5ca460ecfdec774fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-18 a 2021-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-05-14
Publicação (TPU 92)
2021-05-14
Petição (TPU 85)
2021-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-11
Não-Provimento (TPU 239)
2021-05-11
Documento (TPU 581)
2021-04-08
Recebimento (TPU 132)
2021-04-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-24T09:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2020-11-24T11:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-12-09T18:10:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2020-12-11T20:49:59.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
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  5. 2020-12-14T10:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-12-14T11:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  7. 2020-12-29T16:00:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2020-12-29T16:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  9. 2020-12-29T16:04:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  10. 2021-01-06T17:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2021-02-05T14:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2021-03-16T21:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  13. 2021-04-08T12:59:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2021-04-08T14:07:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  15. 2021-04-08T14:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2021-05-11T18:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2021-05-14T21:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2020-11-18T05:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-12-11T05:15:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-03-16T21:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-04-08T13:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-05-11T17:12:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2021-05-14T05:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-06-09T11:59:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2021-06-09T11:59:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2020-12-09T18:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-12-10T19:28:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-12-11T20:49:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2020-12-14T10:53:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2020-12-18T18:40:28.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  31. 2021-03-16T21:18:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2021-05-13T14:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-05-13T18:57:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2021-05-14T21:00:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2021-07-01T17:56:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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