STJ — 00001253820188260583
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af26d0a43a560b84142c2f2cb460db53eaf038b539dfa5f5ca460ecfdec774fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-18 a 2021-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-24T09:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-11-24T11:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-09T18:10:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-12-11T20:49:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-14T10:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-12-14T11:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-29T16:00:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-12-29T16:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-29T16:04:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-06T17:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-05T14:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-16T21:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-04-08T12:59:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-04-08T14:07:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-04-08T14:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-11T18:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-14T21:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-18T05:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11T05:15:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-16T21:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-08T13:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-11T17:12:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-05-14T05:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-09T11:59:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-09T11:59:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-09T18:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-10T19:28:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-11T20:49:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-12-14T10:53:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-12-18T18:40:28.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-03-16T21:18:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-13T14:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-13T18:57:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-14T21:00:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-07-01T17:56:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00015770720188130596 — Recurso Especial · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003973920198240167 — Petição · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- TJMG — 00017255920198130280 — Recurso Especial · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003932920178260583 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00011954820198130153 — Recurso Especial · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00026893420178260127 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / 01 CRIMINAL DE CARAPICUIBA
- TJMA — 00001974120198100096 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- TJAP — 00026341520228030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada