Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00284769120048260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f6ed4cd6b9148ce4ea40fc1ec9375067b665233b6a6bffeb7faab6c0c272ea0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Leve Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2004-12-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
2004-12-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
2004-12-30 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
2005-02-16 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
2005-02-16 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
2005-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2005-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2005-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2005-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
2005-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
2005-11-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
2006-01-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
2006-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
2006-01-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
2006-01-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
2006-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
2006-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-06-17T02:39:27.552362438Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-06-17
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 2004-12-16T00:00:00.000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2004-12-16
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)
Relação com a referência: valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8f6ed4cd6b9148ce4ea40fc1ec9375067b665233b6a6bffeb7faab6c0c272ea0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-28 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31: Definitivo (TPU 246)
2006-02-13: Definitivo (TPU 246)
2006-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-01-31: Outras Decisões (TPU 12164)
2006-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-01-26: Recebimento (TPU 132)
2006-01-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-11-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-11-21: Recebimento (TPU 132)
2005-11-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-11-21: Mero expediente (TPU 11010)
2005-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-03-07T16:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-03-08T18:26:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-03-08T18:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

2005-03-09T14:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-03-09T14:13:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-05-12T16:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-05-12T16:24:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-05-16T10:44:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-05-16T10:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

2005-05-16T14:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-05-16T14:42:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-07-15T14:23:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-07-15T14:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-07-15T14:23:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-07-19T18:36:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-07-19T18:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

2005-07-20T14:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-07-20T14:18:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-09-26T15:22:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-09-26T15:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-09-26T15:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-09-28T10:47:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-09-28T10:47:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-09-28T10:48:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-11-17T16:46:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-11-17T16:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-11-17T16:47:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-11-21T10:24:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-11-21T10:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-11-21T10:25:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-01-26T16:33:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-01-26T16:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-01-26T16:33:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-01-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2006-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-02-13T12:27:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
2004-12-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2004-12-28T18:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSP — 00270916420118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-08-02 · 1 referência(s) em comum
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TJSP — 00010988220148260534 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-21 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / 2ª VARA - GUACUI
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- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
TJDFT — 00082784720168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
TJPE — 00000168020208171140 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAQUERA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA