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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000447220155030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cece6b2645016e16d44f8367b87219b407a6cdd105748bd75a2d2efcc73a543e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-04-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2017-04-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2017-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2017-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2017-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2017-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2017-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2017-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2017-11-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2017-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2018-01-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2018-01-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2018-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2021-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-07-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-04-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:28:15.285218348Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cece6b2645016e16d44f8367b87219b407a6cdd105748bd75a2d2efcc73a543e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2021-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-12
Recebimento (TPU 977)
2018-01-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-13
Conclusão (TPU 51)
2017-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-19
Conclusão (TPU 51)
2017-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-20
Conclusão (TPU 51)
2017-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Atos Discriminatórios | Imposto de Renda | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Reflexos | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Outras Hipóteses de Estabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-07-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-07-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2021-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  34. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  40. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.