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TJRR — 08000260820238230045

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fd6f56347b3e32a0864239217cb6cac7a614d12080be66cfb723a12c0b0c66f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2024-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-06: Definitivo (TPU 246)
2024-06-06: Recebimento (TPU 132)
2024-06-06: Documento (TPU 581)
2024-06-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-05: Documento (TPU 581)
2024-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-05: Remessa (TPU 123)
2024-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-04: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-11T22:35:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-12T08:27:09.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-12T13:53:47.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-18T13:16:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-23T14:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T19:15:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T13:22:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T08:49:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T15:08:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T18:23:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T16:53:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T11:28:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T09:04:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-11-24T09:04:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T07:48:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T09:50:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T22:35:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-01-11T22:35:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2023-01-12T08:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-01-12T09:15:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-12T09:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2023-01-12T14:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
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  }
}
```

2023-01-19T10:21:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2023-01-20T09:57:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-02-16T17:26:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
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2023-03-03T12:14:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-03-06T12:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-03-08T11:55:32.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
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  }
}

2023-03-09T08:27:08.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2023-03-09T08:27:43.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2023-03-09T08:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2023-03-14T17:04:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
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  }
}

2023-03-14T17:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2023-03-22T16:00:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-03-23T17:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-04-11T00:06:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2023-04-25T12:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2023-04-25T13:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2023-04-25T13:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2023-04-25T13:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005902420198150161 — Inquérito Policial · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Cuité
TJAP — 00025140920218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003056020098110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJMT — 00003047620088110053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJMS — 00002040420188120002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal
TJPE — 00000277820198171000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
TJAP — 00024931520258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal de Macapá
TJES — 00001404020188080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS