TRE-PB — 06000052820206150007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41985b06e28deb4945e792840d5728ac877e7961f709c7f337b73ebf4d22d5e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-19 a 2020-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-27
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-18
- Mandado (TPU 985)
- 2019-12-18
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condicional do processo | Transação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-19T11:13:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-11-22T12:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-12-17T17:34:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-12-18T16:03:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2020-02-12T12:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2020-02-27T18:57:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2020-07-21T20:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-12-18T14:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-12-18T14:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-12-18T15:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-12-18T15:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2020-02-27T18:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2020-09-11T13:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-11-19T11:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-12-17T17:16:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-12-17T17:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-12-18T14:48:06.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2019-12-18T15:04:44.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2020-02-21T13:45:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2020-02-27T18:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2020-07-23T14:40:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2020-09-11T13:44:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } } - 2020-09-11T13:44:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14238", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000151120206090049 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- TJAP — 00000100520228030005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TRE-MG — 06000049320206130073 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas
- TRE-AL — 06001079120216020002 — Carta Precatória Criminal · 2021-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- TRE-TO — 06000592520206270018 — Carta Precatória Criminal · 2020-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO
- TRE-RN — 06000034120226200042 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 42 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 00000243720196080032 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000281720256090087 — Carta Precatória Criminal · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA