TJMSP — 09003541120269260000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: Paulo Adib CassebGrau: G2Data Ajuizamento: 2026-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca5da5b6b8bc6b9e0e48284b3abf227f63ed57bdfba5c2f56e074c10f567fb91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-01 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-27: Publicação (TPU 92)
2026-07-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-24: Documento (TPU 581)
2026-07-23: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2026-07-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-08: Pedido de inclusão (TPU 12311)
2026-07-08: Recebimento (TPU 132)
2026-07-01: Distribuição (TPU 26)
2026-07-01: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar | Licenciamento / Exclusão | Tutela de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-27T11:41:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```

2026-07-24T12:41:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-07-24T11:23:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```

2026-07-23T16:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-07-01T16:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-07-01T11:57:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2026-07-27T11:31:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```
2026-07-23T16:25:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```
2026-07-23T15:57:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```
2026-07-08T13:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```
2026-07-08T13:31:45.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMSP — 09007586720239260000 — Agravo de Instrumento · 2023-12-05 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo de Instrumento
TJMSP — 08000427520259260060 — Procedimento Comum Cível · 2025-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / 6ª Auditoria Militar Estadual
TRE-AC — 06002021820256010000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2025-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRE-AC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gabinete do Presidente
TJMSP — 09005723920269260000 — Embargos de Declaração Cível · 2026-09-28 · 3 referência(s) em comum
TRE-AP — 06000163220256030002 — Mandado de Segurança Cível · 2025-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRE-AP
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL
TRF1 — 00002194920134013506 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF1
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Vara Única de Formosa
TJMG — 50260697920178130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003451420208173300 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / PRESIDÃNCIA