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Representação — Requerimento — TRE-GO 00003845020166090128

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c192963c5f943d93ea5f8e9c9fb6c73ab64be1d00661c03fcdf5c64185e64e60

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003845020166090128 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-11-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c192963c5f943d93ea5f8e9c9fb6c73ab64be1d00661c03fcdf5c64185e64e60. SHA-256 do comentário: e0bd434a68c6454b2c9a3c59ec9fb200160b25dc7249f6a996c7425755b2ab4a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-10-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-10-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-10-19 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-10-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-10-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-10-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-10-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2016-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2016-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:20.056287243Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161001185632
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c192963c5f943d93ea5f8e9c9fb6c73ab64be1d00661c03fcdf5c64185e64e60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-18 a 2016-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-07
Definitivo (TPU 246)
2016-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-01
Recebimento (TPU 132)
2016-10-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-31
Publicação (TPU 92)
2016-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-31
Recebimento (TPU 132)
2016-10-27
Recebimento (TPU 132)
2016-10-27
Recebimento (TPU 132)
2016-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-22
Documento (TPU 581)
2016-10-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-01T06:56:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-05T10:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-10-22T02:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-10-01T07:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-03T12:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-10-21T03:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-10-31T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-09-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2016-10-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-10-19T05:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-10-31T06:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-10-01T06:56:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-10-01T07:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-10-27T03:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-10-31T06:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-10-27T11:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-11-07T11:10:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-10-19T06:53:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  19. 2016-10-19T06:48:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  20. 2016-11-01T06:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-26T11:31:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-11-07T11:10:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-10-31T06:34:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-10-19T06:52:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-10-01T07:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.