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Representação — Requerimento — TRE-GO 00004467820166090035

Classe: RepresentaçãoOrgao: 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c6f4c90f0a218cb0b7e0ada6baf52329e3f27a4b7b061173c062e3a48f16e4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2016-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-09-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-04-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:28.835261793Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160917184011
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6c6f4c90f0a218cb0b7e0ada6baf52329e3f27a4b7b061173c062e3a48f16e4d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-17 a 2019-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-10
Definitivo (TPU 246)
2019-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-12
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-07
Definitivo (TPU 246)
2016-09-28
Publicação (TPU 92)
2016-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-28
Conclusão (TPU 51)
2016-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-17T06:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-28T01:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-18T08:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-09-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2016-09-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-09-17T06:40:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-09-26T02:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-04-12T03:07:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-05-10T05:27:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-09-28T12:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-04-16T01:16:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-11-07T08:36:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-04-12T03:06:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2019-05-10T05:22:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-09-21T10:34:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-09-28T01:03:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.